NOTÍCIAS

Educação Escolas de educação especial já podem receber os recursos do PDDE em 2021 Publicada em 07/04/2021 13:28:56
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) orienta todas as escolas privadas de educação especial a enviarem os documentos exigidos no sistema Habilita, para receberem os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) destinados ao ano de 2021. O prazo para se habilitar ao PDDE – Educação Especial vai até 31 de outubro, mas quem regularizar a situação o quanto antes mais rapidamente deve receber os valores.   A entidade mantenedora das escolas não precisa encaminhar a totalidade dos documentos listados a cada ano. É necessário enviar somente as declarações que estão vencidas ou algum documento faltante, por meio  do PAR Fale Conosco.   Concluída a habilitação, a entidade mantenedora deve entrar no sistema P
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Educação Manual e cartilha orientam sobre regras do novo Fundeb Publicada em 31/03/2021 10:49:16
O novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) traz mais recursos da União para estados e municípios, destina valores exclusivos para a educação infantil e apresenta uma nova sistemática de distribuição de recursos, além de reforçar o controle social. Por conta da série de mudanças, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) produziram uma cartilha e um manual para orientar gestores e técnicos educacionais, conselheiros de controle social e demais profissionais envolvidos com a gestão e a execução dos recursos do fundo, principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil. O manual a
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Educação CNM publica Nota técnica sobre os profissionais da educação no novo Fundeb Publicada em 19/03/2021 12:53:31
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com a finalidade de orientar os gestores municipais sobre o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), publicou a Nota Técnica 09/2021. O documento trata sobre os profissionais da educação considerados nos 70% dos recursos do Fundo subvinculados ao pagamento da remuneração desses profissionais em efetivo exercício. Para a CNM, a Lei 14.113/2020, embora tenha ampliado o alcance dos profissionais da educação, traz dificuldades aos gestores públicos por restringir e muito os profissionais da educação que podem ser computados nos 70% dos recursos do Fundeb. Esta situação traz impactos significativos para a ge
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Educação Municípios devem ficar atentos a prazos da educação que encerram em março Publicada em 18/03/2021 16:07:55
A área técnica da Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre os principais prazos da área que precisam ser cumpridos em março. Entre eles, estão a prestação de contas de 2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Transporte do Escolar (Pnate).   Também em março acaba o prazo para a instituição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (Cacs) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Tema em que a área técnica já publicou orientações para esclarecer as dúvidas de gestores.   Veja os p
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