Emenda nº 44190003/2026 — MÁRCIO HONAISER
Valor Previsto
R$ 1.592.000,00
Valor Repassado
R$ 1.592.000,00
Rendimento
R$ 53.648,81
Valor Empenhado
R$ 1.564.976,38
Valor Liquidado
R$ 1.234.063,72
Valor Pago
R$ 1.234.063,72
Saldo Remanescente
R$ 411.585,09
Identificação da Emenda
MÁRCIO HONAISER
Deputado Federal
Deputado
EMENDA
ENCARGOS ESPECIAS
Transferência Especial
FORTALEZA DOS NOGUEIRAS
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
03.353.358/0001-96
MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS (MA)
06.080.394/0001-11
Pavimentação de estradas vicinais no município de Fortaleza dos Nogueiras&
Pavimentação de estradas vicinais no município de Fortaleza dos Nogueiras, compreendendo serviços de terraplenagem, regularização e compactação do subleito, execução de base e sub-base, aplicação de revestimento (piçarra, cascalho ou outro material adequado), implantação de dispositivos de drenagem superficial e profunda (sarjetas, valetas e bueiros), além de adequação de acessos e pontos críticos, visando melhorar a trafegabilidade, reduzir o isolamento das comunidades rurais e garantir maior segurança no deslocamento de pessoas e escoamento da produção local.
Dados Bancários
Banco do Brasil
5734-7
20318-1
Responsáveis
Eli Alves Pereira Junior
Secretaria Municipal de Infraestrutura
WELLINGTHON COSTA PASSARINHO SILVA
WILTON CARDOSO
09032026-097707 / 2026
Dotação Orçamentária
Transferências / Receitas
Dotação das Despesas
| Unidade | Função | Subfunção | Programa | Projeto/Atividade | Ação | Natureza | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 08- SEC. DE INFRA ESTRUTURA, URBANISMO E SANEAMENTO | 26 | 782 | 0716 | 1 | 1-054 | 4.4.90.51.00 | TRANSFERENCIA ESPECIAIS - EMENDA PARLAMENTAR |
Demonstrativo de Abertura e Destinação dos Créditos
Parecer do Controle Interno
Documentos da Emenda
Empenhos, Liquidações e Pagamentos
G.F.OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA.
07.171.180/0001-13
R$ 330.912,66
4.4.90.51.00
4
26
782
0716
1-054
1-706
14.133/2021
Movimentação Bancária
Cronograma Financeiro
Repasse
100,0%
Execução financeira
77,5%
Valor Previsto
R$ 1.592.000,00
Valor Repassado
R$ 1.592.000,00
Valor Executado
R$ 1.234.063,72
Beneficiários Finais
Nenhum beneficiário final registrado para esta emenda.
METAS, PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS
| Meta | Produto | Resultado Esperado |
|---|---|---|
| Pavimentação de estradas vicinais no Municipio | Melhoria de estradas vicinais | Reduzir o isolamento das comunidades rurais e garantir maior segurança no deslocamento de pessoas e escoamento da produção local. |
Licitações e Contratos Vinculados
Contratos Vinculados
| Nº/Ano | Fornecedor | Objeto |
|---|---|---|
| 170/2026 | G F OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DA MA-006 (SERRA DO CRUEIRA) ATÉ A LOCALIDADE PIAÇAVA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS – MA, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO |
Prestação de Contas
Prestação de contas ainda não registrada para esta emenda.
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