Nome;Numero;Exercicio;Descricao
"DECRETO Nº 319/2025 - HOMOLOGA O RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL";319;2025;"HOMOLOGA O RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA
GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS – MA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETO Nº 252/2025 GABIN/FN, 12 de agosto de 2025";252/2025;2025;"Fórum Municipal de Educação"
"Decretos de Nomeação de Chefe de Gabinete,Secretários e Assessores.";0;0;"Decretos de Nomeação de Chefe de Gabinete,Secretários e Assessores."
"Decreto de Convocação da VI Conferencia Mun de Assistencia Social";0;0;"Convoca a VI Conferencia Municipal de Assistencia Social"
"DECRETO Nº 098/2017";098;2017;"Disciplina o procedimento de reconhecimento de imunidade tributária prevista no Art. 150, VI, CF/1988 e Art. 6º, V, alínea ""e"" e da Lei Complementar Municipal 02/2016."
"Decreto n° 095 de 17 de julho de 2017.";095;2017;"DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL — CAISAN Decreto n° 095 de 17 de julho de 2017. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Na"
"Estabelece Feriado Municipal, no dia 28 de Julho do corrente ano";28;0;"Estabelece Feriado Municipal, no dia 28 de Julho do corrente ano, em comemoração ao “Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil” e dá outras providências"
"DECRETO Nº 151, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.";151;2017;"Consolida a regulamentação das parcerias e os acordos de cooperação entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, no Município de Fortaleza dos Nogueiras/MA, em conformidade com a Lei"
"DECRETO Nº 100/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.";100;2017;"Regulamenta o Sistema de Registro de Preços - SRP, no âmbito da Administração Municipal de Fortaleza dos Nogueiras - MA."
"DECRETO Nº 100-A DE 07 DE AGOSTO DE 2017.";100;2017;"Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Fortaleza dos Nogueiras, e dá outras providências."
"DECRETO Nº 098-A DE 24 DE JULHO DE 2017.";098;2017;"DECRETO Nº 098-A DE 24 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a convocação da X Conferência municipal de saúde de Fortaleza dos Nogueiras/MA e dá outras providências."
"DECRETO Nº 102/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017";102;2017;"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS/MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"PORTARIA N° 129 de 17 de novembro 2017";129;2017;"Designar a Sr.ªJoelene Teixeira Sá – Sec. Mun Adjunto de Juventude, Esporte e Lazer, para responder acumulativamente pela função de Agente de Desenvolvimento do Município de Fortaleza dos Nogueiras/MA"
"DECRETO Nº 128, de 17 de Novembro de 2017. NOMEAR, o(a) Sr.(a) JOELENE TEIXEIRA SÁ, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUN ADJUNTO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.";128;2017;"NOMEAR, o(a) Sr.(a) JOELENE TEIXEIRA SÁ, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUN ADJUNTO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER."
"DECRETO Nº 127, de 17 de Novembro de 2017 EXONERAR, o(a) Sr.(a) JOELENE TEIXEIRA SÁ, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E PROJETOS,";127;2017;"Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr.(a) JOELENE TEIXEIRA SÁ, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E PROJETOS, , Símbolo CC4, da Sec de Administração, Planejamento e Finanças, órgão integrante da estrutura administrativa desta Prefeitura, devendo ser assim considerado a partir desta data."
"Decreto n°. 133/2017 - “Decreta Recesso Municipal devido às Festividades de Natal e de Fim de Ano”";133;2017;"Considerando o Período de Recesso de Final de Ano tendo em vista as festividades de Natal e de Final de Ano e para fechamento de balanço"
"Aprovação do Loteamento Bairro SANTA";0;0;"Dispõe sobre a Aprovação do Loteamento Bairro SANTA RITA do Sr. Jose Ribamar Portilhá da Fonseca."
"Decreto n°. 084/2018";084;2018;"Decreta Ponto Facultativo e Feriado Municipal devido às Festividades de Natal, Aniversário da Cidade e do Fim de Ano"
"Decreta Recesso Administrativo Municipal no período de 03 a 14 de Janeiro de 2019";03;2019;"Considerando a necessidade de redução de despesas e de controle de gastos no custeio da Administração Municipal; Considerando que a Administração Municipal deve-se atentar ao preconizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), na Lei de Contabilidade e Finanças Públicas (Le"
"Fica decretado Ponto Facultativo e Luto Oficial no dia 08 de Março de 2019";0;2019;"Fica decretado Ponto Facultativo e Luto Oficial no dia 08 de Março de 2019, como homenagem póstuma aos munícipes: a ex Professora MARIA JOSÉ ARAÚJO CARVALHO e da Sra. JOSEFA COELHO DOS SANTOS, falecidas em 07 de Março de 2019"
"Retificação do Plano de Cargos e Carreira do Magistério";0;0;"Retifica e adequa número da lei de Plano de Cargos e Carreira do Magistério Publico Municipal de Fortaleza dos Nogueiras-MA"
"DECRETO Nº 019/2019 - DECLARA EMERGÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - MA.";019;2019;"DECRETO Nº 019/2019 - DECLARA EMERGÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - MA."
"RESOLUÇÃO Nº 01/2019 - CMDCA";01;2019;"RESOLUÇÃO Nº 01/2019 - CMDCA"
"Decreto 038/2019 - Horário de Funcionamento";038;2019;"Fixa Horário de Atendimento e Funcionamento das Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências"
"Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 21 de Junho do corrente ano e dá outras providências";21;0;"Em razão do dia 20 de Junho do ano de 2.019(Quinta Feira), ser “Feriado Nacional de Corpus Christi”, e por razões embasadas na economicidade, fica estabelecido no dia 21 de Junho(Sexta Feira) do corrente ano, declarado Ponto Facultativo"
"Dispõe sobre o Feriado Municipal durante à comemoração dos FESTEJOS DO PADROEIRO MENINO JESUS 2019 e dá outras providências";2019;2019;"Considerando a necessidades de planejamento das atividades, para uma melhor prestação municipal, considerando à comemoração dos FESTEJOS DO PADROEIRO MENINO JESUS 2019."
"DECRETO DE EXONERAÇÃO 084/2019";084;2019;"A Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras exonera a Senhora MARIA ALVINA GONÇALVES PASSARINHO do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.."
"DECRETO DE NOMEAÇÃO 083/2019";083;2019;"A Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras nomeia o Senhora ROSELIA FERNANDES FARIAS para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE."
"DECRETO DE NOMEAÇÃO 082/2019";082;2019;"A Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras nomeia o Senhora IARA LIMA SANTOS CARMO para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR."
"DECRETO DE NOMEAÇÃO 085/2019";085;2019;"A Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras nomeia o Senhor CLAUDIO HENRIQUE SOUZA SANTOS para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE."
"A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS PUBLICA DECRETO 087/2019 ONDE TRATA DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO , EDITAL 01/2019.";087;2019;"A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS PUBLICA DECRETO 087/2019 ONDE TRATA DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO , EDITAL 01/2019."
"Decreto n°. 093/2019 - DIA DO EVANGÉLICO 2019";093;2019;"Dispõe sobre o Feriado Municipal durante às comemorações do DIA DO EVANGÉLICO em Fortaleza dos Nogueiras, Estado do Maranhão e dá outras providências"
"Recesso Municipal devido às Festividades de Natal e de Fim de Ano e Fechamento de Balanço";0;0;"Considerando o Período de Recesso de Final de Ano tendo em vista as festividades de Natal e de Final de Ano e para fechamento de balanço. Fica estabelecido Recesso nas Repartições Públicas Municipais, no período de 23 de Dezembro de 2019 à 06 de Janeiro de 2020, em virtude dos feriados, de Natal e p"
"DECRETO - Fixa Horário de Atendimento e Funcionamento das Repartições Públicas Municipais e dá Outras Providências";0;0;"DECRETA: Art. 1º A partir desta data, todas as repartições públicas municipais passarão a funcionar e promover o atendimento ao público em um turno ininterrupto de trabalho para os servidores públicos municipais, tendo a jornada de trabalho com início às 07h30min e término às 13h00min e para control"
"Decreto Municipal nº. 169, DE 20 DE MAIO DE 2020 .";169;2020;"Prorroga a validade das medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo novo coronavírus (SARS – CoV-2), constantes dos Decretos de nº 160, de 08 de maio de 2020 e nº 161, de 11 de maio de 2020."
"Decreto Municipal nº. 193, DE 10 DE JUNHO DE 2020.";193;2020;"Decreto Municipal nº. 193, DE 10 DE JUNHO DE 2020,Altera o Decreto nº 190/2020, que dispõe sobre a flexibilização do funcionamento das atividades comerciais no Município de Fortaleza dos Nogueiras (MA), estabelece as medidas de proteção ao contágio e à contaminação pelo coronavírus (SARS – CoV-2) e"
"Decreto Municipal nº. 194, DE 17 DE JUNHO DE 2020.";194;2020;"Decreto Municipal nº. 194, DE 17 DE JUNHO DE 2020 , Flexibiliza o funcionamento das atividades comerciais no Município de Fortaleza dos Nogueiras (MA), estabelece as medidas de proteção ao contágio e à contaminação pelo coronavírus (SARS – CoV-2) e dá outras providências."
"ERRATA DO DECRETO N°169 DE 20 MAIO DE DE 2020.";169;2020;"ERRATA DO DECRETO N°169 DE 20 MAIO DE DE 2020."
"Decreto Municipal n°. 194 DE 17 DE JUNHO DE 2020";194;2020;"Flexibiliza o funcionamento das atividades comerciais no Município de Fortaleza dos Nogueiras (MA), estabelece as medidas de proteção ao contágio e à contaminação pelo coronavírus (SARS - CoV-2)."
"Decreto Municipal nº. 190 DE 29 DE MAIO DE 2020";190;2020;"Flexibiliza o funcionamento das atividades comerciais no Município de Fortaleza dos Nogueiras (MA), estabelece as medidas de proteção ao contágio e à contaminação pelo coronavírus (SARS - CoV-2)."
"Decreto Municipal nº. 189 DE 28 DE MAIO DE 2020";189;2020;"Determina aos laboratórios, públicos e privados, o encaminhamento de informações para a Secretaria Municipal de Saúde e para as autoridades sanitárias de Fortaleza dos Nogueiras/MA, com objetivo de colaborar no desenvolvimento de ações e medidas necessárias para a promoção e proteção da saúde públic"
"Decreto Municipal n°. 143/2020";143;2020;"Dispõe sobre medidas do município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, para o enfrentamento de emergência e prevenção de saúde pública de importância mundial decorrente da transmissão da COVID-19."
"Decreto Municipal nº. 215, DE 06 DE JULHO DE 2020 .";215;2020;"Decreto Municipal nº. 215, DE 06 DE JULHO DE 2020. Estabelece medidas de proteção ao contágio e à contaminação pelo coronavírus (SARS – CoV-2) e dá outras providências."
"DECRETO MUNICIPAL Nº 235, DE 30 DE JULHO DE 2020.";235;2020;"DECRETO MUNICIPAL Nº 235, DE 30 DE JULHO DE 2020."
"DECRETO MUNICIPAL Nº 236, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.";236;2020;"DECRETO MUNICIPAL Nº 236, DE 03 DE AGOSTO DE 2020."
"Decreto Municipal nº. 237, DE 05 DE AGOSTO DE 2020.";237;2020;"Decreto Municipal nº. 237, DE 05 DE AGOSTO DE 2020."
"Decreto Municipal nº. 238, DE 10 DE AGOSTO DE 2020";238;2020;"Decreto Municipal nº. 238, DE 10 DE AGOSTO DE 2020"
"Decreto Municipal nº. 271, DE 16 OUTUBRO DE 2020.";271;2020;"Decreto Municipal nº. 271, DE 16 OUTUBRO DE 2020 Flexibiliza o funcionamento das atividades comerciais no Município de Fortaleza dos Nogueiras (MA), estabelece as medidas de proteção ao contágio e à contaminação pelo coronavírus (SARS – CoV-2) e dá outras providências."
"Decreto Municipal nº. 282/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020";282;2020;"Decreto Municipal nº. 282/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020"
"Decreto Municipal nº 146/2021, de 15 de julho de 2021.";146;2021;"Decreto Municipal nº 146/2021, de 15 de julho de 2021. Decreta Luto Oficial no Município de Fortaleza dos Nogueiras-Ma em virtude do falecimento da Ex Prefeito Municipal, Sr Miguel Arruda Ramos."
"DECRETO 145/2021.";145;2021;"DECRETO 145/2021."
"DECRETO 147/2021 21 DE JULHO , NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";147;2021;"DECRETO 147/2021 21 DE JULHO , NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
"DECRETO Nº.144/2021 Dispõe sobre a Nomeação dos novos Membros do Conselho Municipal de Saúde.";144;2021;"DECRETO Nº.144/2021 Dispõe sobre a Nomeação dos novos Membros do - Conselho Municipal de Saúde."
"Decreto Municipal nº 005/2022, de 11 de janeiro de 2022. Decreta Luto Oficial no Município de Fortaleza dos Nogueiras.";005;2022;"Decreto Municipal nº 005/2022, de 11 de janeiro de 2022.Decreta Luto Oficial no Município de Fortaleza dos Nogueiras/MA em razão do falecimento de José Adalberto da Silva Vaqueiro."
"DECRETO 052/2023 - AFASTAMENTO DE SERVIDOR";052;2023;"DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR COMO GARANTIA DA REGULARIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INTARURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2024";056;2024;"Comissão de Transição."
"DECRETOS 051-2025.";051;2025;"DECRETOS 051-2025."
"DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), UM DIA APÓS O FERIADO DE CORPUS CHRISTI QUE SERÁ CELEBRADO DIA 19 DE JUNHO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";0;2025;"DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), UM DIA APÓS O FERIADO DE CORPUS CHRISTI QUE SERÁ CELEBRADO DIA 19 DE JUNHO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETO Nº 225/2025.";225;2025;"Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e nutricional 1 CAISAN de Fortaleza dos Nogueiras MA, e dá outras providências."