[ { "Nome": "DECRETO N\u00ba 319\/2025 - HOMOLOGA O RESULTADO DA ELEI\u00c7\u00c3O PARA GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL", "Numero": "319", "Exercicio": "2025", "Descricao": "HOMOLOGA O RESULTADO DA ELEI\u00c7\u00c3O PARA\r\nGESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE\r\nENSINO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS \u2013 MA E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS." }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 252\/2025 GABIN\/FN, 12 de agosto de 2025", "Numero": "252\/2025", "Exercicio": "2025", "Descricao": "F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o" }, { "Nome": "Decretos de Nomea\u00e7\u00e3o de Chefe de Gabinete,Secret\u00e1rios e Assessores.", "Numero": "0", "Exercicio": "0", "Descricao": "Decretos de Nomea\u00e7\u00e3o de Chefe de Gabinete,Secret\u00e1rios e Assessores." }, { "Nome": "Decreto de Convoca\u00e7\u00e3o da VI Conferencia Mun de Assistencia Social", "Numero": "0", "Exercicio": "0", "Descricao": "Convoca a VI Conferencia Municipal de Assistencia Social" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 098\/2017", "Numero": "098", "Exercicio": "2017", "Descricao": "Disciplina o procedimento de reconhecimento de imunidade tribut\u00e1ria prevista no Art. 150, VI, CF\/1988 e Art. 6\u00ba, V, al\u00ednea \"e\" e da Lei Complementar Municipal 02\/2016." }, { "Nome": "Decreto n\u00b0 095 de 17 de julho de 2017.", "Numero": "095", "Exercicio": "2017", "Descricao": "DECRETO DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL \u2014 CAISAN Decreto n\u00b0 095 de 17 de julho de 2017. Disp\u00f5e sobre as compet\u00eancias, a composi\u00e7\u00e3o e o funcionamento da C\u00e2mara Intersetorial Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional no \u00e2mbito do Sistema Na" }, { "Nome": "Estabelece Feriado Municipal, no dia 28 de Julho do corrente ano", "Numero": "28", "Exercicio": "0", "Descricao": "Estabelece Feriado Municipal, no dia 28 de Julho do corrente ano, em comemora\u00e7\u00e3o ao \u201cDia da Ades\u00e3o do Maranh\u00e3o \u00e0 Independ\u00eancia do Brasil\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 151, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.", "Numero": "151", "Exercicio": "2017", "Descricao": "Consolida a regulamenta\u00e7\u00e3o das parcerias e os acordos de coopera\u00e7\u00e3o entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, em regime de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o, para a consecu\u00e7\u00e3o de finalidades de interesse p\u00fablico e rec\u00edproco, no Munic\u00edpio de Fortaleza dos Nogueiras\/MA, em conformidade com a Lei" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 100\/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.", "Numero": "100", "Exercicio": "2017", "Descricao": "Regulamenta o Sistema de Registro de Pre\u00e7os - SRP, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Fortaleza dos Nogueiras - MA." }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 100-A DE 07 DE AGOSTO DE 2017.", "Numero": "100", "Exercicio": "2017", "Descricao": "Institui o Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos do Munic\u00edpio de Fortaleza dos Nogueiras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias." }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 098-A DE 24 DE JULHO DE 2017.", "Numero": "098", "Exercicio": "2017", "Descricao": "DECRETO N\u00ba 098-A DE 24 DE JULHO DE 2017. Disp\u00f5e sobre a convoca\u00e7\u00e3o da X Confer\u00eancia municipal de sa\u00fade de Fortaleza dos Nogueiras\/MA e d\u00e1 outras provid\u00eancias." }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 102\/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017", "Numero": "102", "Exercicio": "2017", "Descricao": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ORGANIZADORA DA X CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS\/MARANH\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS" }, { "Nome": "PORTARIA N\u00b0 129 de 17 de novembro 2017", "Numero": "129", "Exercicio": "2017", "Descricao": "Designar a Sr.\u00aaJoelene Teixeira S\u00e1 \u2013 Sec. Mun Adjunto de Juventude, Esporte e Lazer, para responder acumulativamente pela fun\u00e7\u00e3o de Agente de Desenvolvimento do Munic\u00edpio de Fortaleza dos Nogueiras\/MA" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 128, de 17 de Novembro de 2017. NOMEAR, o(a) Sr.(a) JOELENE TEIXEIRA S\u00c1, para o Cargo em Comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO MUN ADJUNTO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.", "Numero": "128", "Exercicio": "2017", "Descricao": "NOMEAR, o(a) Sr.(a) JOELENE TEIXEIRA S\u00c1, para o Cargo em Comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO MUN ADJUNTO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER." }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 127, de 17 de Novembro de 2017 EXONERAR, o(a) Sr.(a) JOELENE TEIXEIRA S\u00c1, do Cargo em Comiss\u00e3o de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E PROJETOS,", "Numero": "127", "Exercicio": "2017", "Descricao": "Art. 1\u00ba. EXONERAR, o(a) Sr.(a) JOELENE TEIXEIRA S\u00c1, do Cargo em Comiss\u00e3o de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E PROJETOS, , S\u00edmbolo CC4, da Sec de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as, \u00f3rg\u00e3o integrante da estrutura administrativa desta Prefeitura, devendo ser assim considerado a partir desta data." }, { "Nome": "Decreto n\u00b0. 133\/2017 - \u201cDecreta Recesso Municipal devido \u00e0s Festividades de Natal e de Fim de Ano\u201d", "Numero": "133", "Exercicio": "2017", "Descricao": "Considerando o Per\u00edodo de Recesso de Final de Ano tendo em vista as festividades de Natal e de Final de Ano e para fechamento de balan\u00e7o" }, { "Nome": "Aprova\u00e7\u00e3o do Loteamento Bairro SANTA", "Numero": "0", "Exercicio": "0", "Descricao": "Disp\u00f5e sobre a Aprova\u00e7\u00e3o do Loteamento Bairro SANTA RITA do Sr. Jose Ribamar Portilh\u00e1 da Fonseca." }, { "Nome": "Decreto n\u00b0. 084\/2018", "Numero": "084", "Exercicio": "2018", "Descricao": "Decreta Ponto Facultativo e Feriado Municipal devido \u00e0s Festividades de Natal, Anivers\u00e1rio da Cidade e do Fim de Ano" }, { "Nome": "Decreta Recesso Administrativo Municipal no per\u00edodo de 03 a 14 de Janeiro de 2019", "Numero": "03", "Exercicio": "2019", "Descricao": "Considerando a necessidade de redu\u00e7\u00e3o de despesas e de controle de gastos no custeio da Administra\u00e7\u00e3o Municipal; Considerando que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal deve-se atentar ao preconizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n\u00ba 101\/2000), na Lei de Contabilidade e Finan\u00e7as P\u00fablicas (Le" }, { "Nome": "Fica decretado Ponto Facultativo e Luto Oficial no dia 08 de Mar\u00e7o de 2019", "Numero": "0", "Exercicio": "2019", "Descricao": "Fica decretado Ponto Facultativo e Luto Oficial no dia 08 de Mar\u00e7o de 2019, como homenagem p\u00f3stuma aos mun\u00edcipes: a ex Professora MARIA JOS\u00c9 ARA\u00daJO CARVALHO e da Sra. JOSEFA COELHO DOS SANTOS, falecidas em 07 de Mar\u00e7o de 2019" }, { "Nome": "Retifica\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreira do Magist\u00e9rio", "Numero": "0", "Exercicio": "0", "Descricao": "Retifica e adequa n\u00famero da lei de Plano de Cargos e Carreira do Magist\u00e9rio Publico Municipal de Fortaleza dos Nogueiras-MA" }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 019\/2019 - DECLARA EMERG\u00caNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR P\u00daBLICO MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - MA.", "Numero": "019", "Exercicio": "2019", "Descricao": "DECRETO N\u00ba 019\/2019 - DECLARA EMERG\u00caNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR P\u00daBLICO MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - MA." }, { "Nome": "RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01\/2019 - CMDCA", "Numero": "01", "Exercicio": "2019", "Descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01\/2019 - CMDCA" }, { "Nome": "Decreto 038\/2019 - Hor\u00e1rio de Funcionamento", "Numero": "038", "Exercicio": "2019", "Descricao": "Fixa Hor\u00e1rio de Atendimento e Funcionamento das Reparti\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Municipais e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias" }, { "Nome": "Declara Ponto Facultativo nas Reparti\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Municipais, no dia 21 de Junho do corrente ano e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "Numero": "21", "Exercicio": "0", "Descricao": "Em raz\u00e3o do dia 20 de Junho do ano de 2.019(Quinta Feira), ser \u201cFeriado Nacional de Corpus Christi\u201d, e por raz\u00f5es embasadas na economicidade, fica estabelecido no dia 21 de Junho(Sexta Feira) do corrente ano, declarado Ponto Facultativo" }, { "Nome": "Disp\u00f5e sobre o Feriado Municipal durante \u00e0 comemora\u00e7\u00e3o dos FESTEJOS DO PADROEIRO MENINO JESUS 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "Numero": "2019", "Exercicio": "2019", "Descricao": "Considerando a necessidades de planejamento das atividades, para uma melhor presta\u00e7\u00e3o municipal, considerando \u00e0 comemora\u00e7\u00e3o dos FESTEJOS DO PADROEIRO MENINO JESUS 2019." }, { "Nome": "DECRETO DE EXONERA\u00c7\u00c3O 084\/2019", "Numero": "084", "Exercicio": "2019", "Descricao": "A Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras exonera a Senhora MARIA ALVINA GON\u00c7ALVES PASSARINHO do cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE.." }, { "Nome": "DECRETO DE NOMEA\u00c7\u00c3O 083\/2019", "Numero": "083", "Exercicio": "2019", "Descricao": "A Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras nomeia o Senhora ROSELIA FERNANDES FARIAS para exercer o cargo em comiss\u00e3o de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE." }, { "Nome": "DECRETO DE NOMEA\u00c7\u00c3O 082\/2019", "Numero": "082", "Exercicio": "2019", "Descricao": "A Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras nomeia o Senhora IARA LIMA SANTOS CARMO para exercer o cargo em comiss\u00e3o de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR." }, { "Nome": "DECRETO DE NOMEA\u00c7\u00c3O 085\/2019", "Numero": "085", "Exercicio": "2019", "Descricao": "A Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras nomeia o Senhor CLAUDIO HENRIQUE SOUZA SANTOS para exercer o cargo em comiss\u00e3o de SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE." }, { "Nome": "A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS PUBLICA DECRETO 087\/2019 ONDE TRATA DA HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO , EDITAL 01\/2019.", "Numero": "087", "Exercicio": "2019", "Descricao": "A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS PUBLICA DECRETO 087\/2019 ONDE TRATA DA HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO , EDITAL 01\/2019." }, { "Nome": "Decreto n\u00b0. 093\/2019 - DIA DO EVANG\u00c9LICO 2019", "Numero": "093", "Exercicio": "2019", "Descricao": "Disp\u00f5e sobre o Feriado Municipal durante \u00e0s comemora\u00e7\u00f5es do DIA DO EVANG\u00c9LICO em Fortaleza dos Nogueiras, Estado do Maranh\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias" }, { "Nome": "Recesso Municipal devido \u00e0s Festividades de Natal e de Fim de Ano e Fechamento de Balan\u00e7o", "Numero": "0", "Exercicio": "0", "Descricao": "Considerando o Per\u00edodo de Recesso de Final de Ano tendo em vista as festividades de Natal e de Final de Ano e para fechamento de balan\u00e7o. Fica estabelecido Recesso nas Reparti\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Municipais, no per\u00edodo de 23 de Dezembro de 2019 \u00e0 06 de Janeiro de 2020, em virtude dos feriados, de Natal e p" }, { "Nome": "DECRETO - Fixa Hor\u00e1rio de Atendimento e Funcionamento das Reparti\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Municipais e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias", "Numero": "0", "Exercicio": "0", "Descricao": "DECRETA: Art. 1\u00ba A partir desta data, todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais passar\u00e3o a funcionar e promover o atendimento ao p\u00fablico em um turno ininterrupto de trabalho para os servidores p\u00fablicos municipais, tendo a jornada de trabalho com in\u00edcio \u00e0s 07h30min e t\u00e9rmino \u00e0s 13h00min e para control" }, { "Nome": "Decreto Municipal n\u00ba. 169, DE 20 DE MAIO DE 2020 .", "Numero": "169", "Exercicio": "2020", "Descricao": "Prorroga a validade das medidas de preven\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio e de combate \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o da COVID-19, infec\u00e7\u00e3o humana causada pelo novo coronav\u00edrus (SARS \u2013 CoV-2), constantes dos Decretos de n\u00ba 160, de 08 de maio de 2020 e n\u00ba 161, de 11 de maio de 2020." }, { "Nome": "Decreto Municipal n\u00ba. 193, DE 10 DE JUNHO DE 2020.", "Numero": "193", "Exercicio": "2020", "Descricao": "Decreto Municipal n\u00ba. 193, DE 10 DE JUNHO DE 2020,Altera o Decreto n\u00ba 190\/2020, que disp\u00f5e sobre a flexibiliza\u00e7\u00e3o do funcionamento das atividades comerciais no Munic\u00edpio de Fortaleza dos Nogueiras (MA), estabelece as medidas de prote\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio e \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus (SARS \u2013 CoV-2) e" }, { "Nome": "Decreto Municipal n\u00ba. 194, DE 17 DE JUNHO DE 2020.", "Numero": "194", "Exercicio": "2020", "Descricao": "Decreto Municipal n\u00ba. 194, DE 17 DE JUNHO DE 2020 , Flexibiliza o funcionamento das atividades comerciais no Munic\u00edpio de Fortaleza dos Nogueiras (MA), estabelece as medidas de prote\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio e \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus (SARS \u2013 CoV-2) e d\u00e1 outras provid\u00eancias." }, { "Nome": "ERRATA DO DECRETO N\u00b0169 DE 20 MAIO DE DE 2020.", "Numero": "169", "Exercicio": "2020", "Descricao": "ERRATA DO DECRETO N\u00b0169 DE 20 MAIO DE DE 2020." }, { "Nome": "Decreto Municipal n\u00b0. 194 DE 17 DE JUNHO DE 2020", "Numero": "194", "Exercicio": "2020", "Descricao": "Flexibiliza o funcionamento das atividades comerciais no Munic\u00edpio de Fortaleza dos Nogueiras (MA), estabelece as medidas de prote\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio e \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus (SARS - CoV-2)." }, { "Nome": "Decreto Municipal n\u00ba. 190 DE 29 DE MAIO DE 2020", "Numero": "190", "Exercicio": "2020", "Descricao": "Flexibiliza o funcionamento das atividades comerciais no Munic\u00edpio de Fortaleza dos Nogueiras (MA), estabelece as medidas de prote\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio e \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus (SARS - CoV-2)." }, { "Nome": "Decreto Municipal n\u00ba. 189 DE 28 DE MAIO DE 2020", "Numero": "189", "Exercicio": "2020", "Descricao": "Determina aos laborat\u00f3rios, p\u00fablicos e privados, o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e para as autoridades sanit\u00e1rias de Fortaleza dos Nogueiras\/MA, com objetivo de colaborar no desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e medidas necess\u00e1rias para a promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablic" }, { "Nome": "Decreto Municipal n\u00b0. 143\/2020", "Numero": "143", "Exercicio": "2020", "Descricao": "Disp\u00f5e sobre medidas do munic\u00edpio de Fortaleza dos Nogueiras - MA, para o enfrentamento de emerg\u00eancia e preven\u00e7\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia mundial decorrente da transmiss\u00e3o da COVID-19." }, { "Nome": "Decreto Municipal n\u00ba. 215, DE 06 DE JULHO DE 2020 .", "Numero": "215", "Exercicio": "2020", "Descricao": "Decreto Municipal n\u00ba. 215, DE 06 DE JULHO DE 2020. Estabelece medidas de prote\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio e \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus (SARS \u2013 CoV-2) e d\u00e1 outras provid\u00eancias." }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 235, DE 30 DE JULHO DE 2020.", "Numero": "235", "Exercicio": "2020", "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 235, DE 30 DE JULHO DE 2020." }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 236, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.", "Numero": "236", "Exercicio": "2020", "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 236, DE 03 DE AGOSTO DE 2020." }, { "Nome": "Decreto Municipal n\u00ba. 237, DE 05 DE AGOSTO DE 2020.", "Numero": "237", "Exercicio": "2020", "Descricao": "Decreto Municipal n\u00ba. 237, DE 05 DE AGOSTO DE 2020." }, { "Nome": "Decreto Municipal n\u00ba. 238, DE 10 DE AGOSTO DE 2020", "Numero": "238", "Exercicio": "2020", "Descricao": "Decreto Municipal n\u00ba. 238, DE 10 DE AGOSTO DE 2020" }, { "Nome": "Decreto Municipal n\u00ba. 271, DE 16 OUTUBRO DE 2020.", "Numero": "271", "Exercicio": "2020", "Descricao": "Decreto Municipal n\u00ba. 271, DE 16 OUTUBRO DE 2020 Flexibiliza o funcionamento das atividades comerciais no Munic\u00edpio de Fortaleza dos Nogueiras (MA), estabelece as medidas de prote\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio e \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus (SARS \u2013 CoV-2) e d\u00e1 outras provid\u00eancias." }, { "Nome": "Decreto Municipal n\u00ba. 282\/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020", "Numero": "282", "Exercicio": "2020", "Descricao": "Decreto Municipal n\u00ba. 282\/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020" }, { "Nome": "Decreto Municipal n\u00ba 146\/2021, de 15 de julho de 2021.", "Numero": "146", "Exercicio": "2021", "Descricao": "Decreto Municipal n\u00ba 146\/2021, de 15 de julho de 2021. Decreta Luto Oficial no Munic\u00edpio de Fortaleza dos Nogueiras-Ma em virtude do falecimento da Ex Prefeito Municipal, Sr Miguel Arruda Ramos." }, { "Nome": "DECRETO 145\/2021.", "Numero": "145", "Exercicio": "2021", "Descricao": "DECRETO 145\/2021." }, { "Nome": "DECRETO 147\/2021 21 DE JULHO , NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.", "Numero": "147", "Exercicio": "2021", "Descricao": "DECRETO 147\/2021 21 DE JULHO , NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O." }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba.144\/2021 Disp\u00f5e sobre a Nomea\u00e7\u00e3o dos novos Membros do Conselho Municipal de Sa\u00fade.", "Numero": "144", "Exercicio": "2021", "Descricao": "DECRETO N\u00ba.144\/2021 Disp\u00f5e sobre a Nomea\u00e7\u00e3o dos novos Membros do - Conselho Municipal de Sa\u00fade." }, { "Nome": "Decreto Municipal n\u00ba 005\/2022, de 11 de janeiro de 2022. Decreta Luto Oficial no Munic\u00edpio de Fortaleza dos Nogueiras.", "Numero": "005", "Exercicio": "2022", "Descricao": "Decreto Municipal n\u00ba 005\/2022, de 11 de janeiro de 2022.Decreta Luto Oficial no Munic\u00edpio de Fortaleza dos Nogueiras\/MA em raz\u00e3o do falecimento de Jos\u00e9 Adalberto da Silva Vaqueiro." }, { "Nome": "DECRETO 052\/2023 - AFASTAMENTO DE SERVIDOR", "Numero": "052", "Exercicio": "2023", "Descricao": "DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR COMO GARANTIA DA REGULARIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INTARURADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS." }, { "Nome": "DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 056\/2024", "Numero": "056", "Exercicio": "2024", "Descricao": "Comiss\u00e3o de Transi\u00e7\u00e3o." }, { "Nome": "DECRETOS 051-2025.", "Numero": "051", "Exercicio": "2025", "Descricao": "DECRETOS 051-2025." }, { "Nome": "DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), UM DIA AP\u00d3S O FERIADO DE CORPUS CHRISTI QUE SER\u00c1 CELEBRADO DIA 19 DE JUNHO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "Numero": "0", "Exercicio": "2025", "Descricao": "DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), UM DIA AP\u00d3S O FERIADO DE CORPUS CHRISTI QUE SER\u00c1 CELEBRADO DIA 19 DE JUNHO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS." }, { "Nome": "DECRETO N\u00ba 225\/2025.", "Numero": "225", "Exercicio": "2025", "Descricao": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o dos Membros da C\u00e2mara Intersetorial de Seguran\u00e7a Alimentar e nutricional 1 CAISAN de Fortaleza dos Nogueiras MA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias." } ]