O ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, prorrogou nesta segunda-feira, 11, por mais seis meses, o prazo para que os municípios se adequem à resoluç&atil...
A nova conquista do movimento municipalista foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 1º de março, o prazo limite para envio e homologação dos dados para o ...
O prazo para prestação de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) vai até a próxima quinta-feira, 28 de fevereiro. Estados e municípios que receberam ...
Ministro da Educação concede novo prazo para que municípios finalizem projetos inacabados
O ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, prorrogou nesta segunda-feira, 11, por mais seis meses, o prazo para que os municípios se adequem à resolução nº 3, de 23 de fevereiro de 2018, que prevê a utilização de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento…
A pedido da CNM, prazo para envio de dados pelo Siops foi prorrogado para 31 de março
A nova conquista do movimento municipalista foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 1º de março, o prazo limite para envio e homologação dos dados para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) agora será 31 de março.…
Inep lança plataforma de acompanhamento da coleta de dados do Censo Escolar
Agora é possível acompanhar o status da coleta de dados do Censo Escolar. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou nesta quinta-feira, 21 de fevereiro, o Mapa da Coleta, uma plataforma de acompanhamento da declaração…
Prestação de contas do Pnate pode ser realizada até 28 de fevereiro
O prazo para prestação de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) vai até a próxima quinta-feira, 28 de fevereiro. Estados e municípios que receberam recursos do Pnate em 2018 têm até essa data para enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…
Nota técnica: gestores devem encaminhar as solicitações de readequação da rede física do SUS
Os Municípios têm até o dia 30 de junho de 2019 para encaminhar as solicitações de readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS) - oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Para esclarecer…
Municípios já podem entregar RAIS; prazo termina em 5 de abril
A partir desta segunda-feira, 18 de fevereiro, os Municípios devem entregar declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). O prazo vai até o dia 5 de abril. As retificações de informações e as exclusões de arquivos poderão ocorrer, sem multa,…
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